INSIGHT
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Antes de comprar um imóvel, não basta gostar do apartamento, negociar o preço e verificar se a documentação parece estar em ordem. Uma das etapas mais importantes é analisar a matrícula do imóvel e verificar a situação jurídica do bem e do vendedor. A matrícula atualizada, acompanhada das informações sobre ônus e ações, pode revelar situações que precisam ser avaliadas antes de qualquer compromisso de compra.
1. Peça a matrícula atualizada do imóvel
O primeiro passo é solicitar uma matrícula atualizada, preferencialmente com as informações relativas a ônus e ações.
É nesse documento que podemos encontrar informações importantes sobre a situação registral do imóvel.
Não basta ter uma matrícula antiga guardada pelo proprietário. A situação precisa ser verificada no momento da negociação.
2. Existe alguma alienação sobre o imóvel?
Um dos pontos que merece atenção é verificar se existe alienação fiduciária ou outra forma de garantia registrada sobre o imóvel. Isso pode significar, por exemplo, que o imóvel está vinculado a uma instituição financeira. Isso não significa necessariamente que a venda seja impossível. Mas significa que a situação precisa ser conhecida e corretamente tratada na negociação, para que o comprador saiba exatamente o que está sendo vendido e como a operação será realizada.
3. Existem ações ou algum ônus sobre o imóvel?
Também é importante verificar se existem ações, penhoras, indisponibilidades ou outros ônus relacionados ao imóvel. Essas situações podem interferir diretamente na possibilidade de venda ou exigir procedimentos específicos antes que a negociação possa prosseguir. Por isso, não basta perguntar ao vendedor se “está
tudo certo”. É preciso verificar.
4. E não olhe apenas para o imóvel: verifique também o vendedor!
Esse é um ponto muito importante. A análise não deve ficar restrita à matrícula. Também é necessário verificar a situação do proprietário/vendedor, incluindo a existência de eventuais dívidas ou processos que possam repercutir sobre a negociação. Dependendo da situação, podem ser necessárias consultas e certidões perante diferentes órgãos e esferas, como:
Receita Federal
Fazenda Estadual
Fazenda Municipal
Justiça do Trabalho
Outros órgãos ou tribunais, conforme o caso
A ideia é verificar se existe alguma situação envolvendo o vendedor que possa comprometer ou dificultar a transferência do imóvel.
5. Então o imóvel pode ser vendido?
Essa é justamente a pergunta que a análise documental procura responder. Não é porque existe uma dívida, uma alienação ou uma ação que automaticamente o imóvel não possa ser vendido. Cada situação precisa ser analisada individualmente. O importante é identificar previamente qualquer impedimento, ônus ou risco, entender sua natureza e verificar se existe uma forma segura e juridicamente adequada de concluir a operação.
Comprar um imóvel envolve muito mais do que encontrar o apartamento certo. Antes de assinar qualquer compromisso, a situação do imóvel e do vendedor precisa ser cuidadosamente analisada. Uma matrícula atualizada, a verificação de ônus e ações e a análise das certidões necessárias ajudam a identificar problemas que podem não aparecer durante uma simples visita ao imóvel.
Em uma compra imobiliária, informação antes da assinatura pode evitar problemas depois dela.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise documental
realizada por profissional habilitado, especialmente em situações que envolvam ônus, ações judiciais, indisponibilidade de bens ou outras restrições.